Direito Imobiliário

Especializada em Condomínios

Atendimento Presencial, Online e Domiciliar em Jundiaí-SP

Atendimentos oferecidos por Dsousa Advogados

Análise/elaboração de contratos

Revisão e redação de contratos com prestadores, obras, seguros, locação de áreas comuns e outros, com cláusulas claras, prazos, garantias e penalidades bem definidas para reduzir riscos e custos futuros.

Convenções

Elaboração, atualização e adequação da Convenção Condominial (quóruns, rateio, poderes do síndico, penalidades e fundos), com suporte para aprovação em assembleia e registro em cartório.

Estatutos e Regulamento Interno

Redação e revisão de Estatutos (associações/condomínios) e Regulamentos Internos, definindo regras de convivência, uso de áreas comuns, horários, barulho, animais, multas e procedimentos, alinhados à legislação vigente.

Orientação jurídica para prevenção de litígios

Pareceres e planos preventivos (políticas internas, comunicação, mediação e compliance condominial) para evitar conflitos entre condôminos, síndico, construtora/incorporadora e fornecedores.

Recuperação de crédito (inadimplência) extrajudicial e judicial

Cobrança amigável com notificações e acordos/parcelamentos; se necessário, ajuizamento de ação e medidas de execução para recuperar as cotas condominiais, com cálculo de juros/multa e acompanhamento até o recebimento.

Assessoria em assembleias

Apoio na convocação, pauta e verificação de quóruns; orientação jurídica durante a reunião; elaboração da ata e orientações para registro e cumprimento das deliberações, prevenindo impugnações.

Regularização Fundiária

Diagnóstico do cenário, definição do rito adequado, organização documental e articulação com Prefeitura e cartório para viabilizar titulação, abertura de matrículas e segurança jurídica do imóvel/empreendimento.

Casos de Sucesso

Regularizamos, através da Lei da Regularização Fundiária, um condomínio de lotes em Jarinu, que estava prestes a ser penalizado por parcelamento irregular do solo.

Inúmeros leilões realizados e dívidas condominiais liquidadas.

Alto índice de resolução de conflitos através de conciliação e mediação.

Atuamos na área condominial desde 1998. Sabemos como garantir sucesso às demandas dos nossos clientes, sendo que muitos estão conosco há mais de 20 anos.

Sobre nós

 

Hélder de Sousa, sócio fundador do escritório DSousa Advogados. Nós somos especialistas em condomínios e associações e entendemos como ninguém a necessidade do cliente, apresentando resultados eficientes.

Formado com louvor pela Faculdade de Direito Padre Anchieta em 1996, foi homenageado com o Prêmio “Nelson Hungria” por ter sido o melhor aluno no estudo do Direito Penal.

Especialista em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial, é Dirigente da Carmec – Câmara de Mediação e Arbitragem, desenvolvendo meios alternativos de resolução de conflitos, proporcionando celeridade, confidencialidade e justiça, evitando a morosidade do Poder Judiciário, privilegiando o diálogo e o consenso.

Professor de Inglês, fluente em Espanhol, o atendimento de estrangeiros é mais um diferencial de nosso escritório. 

No âmbito comunitário, atua de forma voluntária no Tribunal Eclesiástico da Igreja Católica Apostólica Romana.

Ellen de Sousa, sócia fundadora do DSousa Advogados, Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Padre Anchieta desde 2015, pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio e responsável pelas demandas trabalhistas.

Escolhi o Direito do Trabalho por acreditar que o trabalho dignifica o homem, desde que a relação seja justa e de acordo com a legislação. Atuo na Defensoria Pública, pois acredito que todo cidadão merece assistência jurídica de qualidade.


Estou apta para defender seu condomínio nas demandas trabalhistas com mais de 10 anos de experiência na área.

Helder OAB/SP 146912

Ellen OAB/SP 345420

Por que escolher DSousa Advogados?

“No condomínio, fraude não custa só dinheiro: custa paz, confiança, segurança e bem-estar.”

O que meus pacientes dizem

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Local e meios de atendimento

Jundiaí/SP

R. do Rosário, 496 - Salas 304/305 Centro, Jundiaí - SP, 13201-014

Atendimento Domiciliar

Atendimento no conforto da sua residência, evitando deslocamentos.

On-line

Atendimento on-line é a escolha certa para avaliações detalhadas sobre seu caso. Ideais para consultas de urgência com a mesmo atenção da consulta presencial.

Perguntas Frequentes

A pendência será acrescida de multa, juros, correção monetária, despesas processuais e honorários advocatícios e o imóvel poderá ser penhorado para saldar a dívida.

Normalmente o condomínio não tem responsabilidade alguma, sendo que a maioria das Convenções expressamente isenta o condomínio, porém, em casos em que os condôminos pagam pela vigilância dos veículos, terão direito a indenização sempre que o furto ocorrer por negligência dos empregados do condomínio.

Em tese, a vaga de garagem dá a seu titular o direito de guardar um único veículo, mesmo que as dimensões permita que sejam guardados outros e o juiz sempre dará prevalência aos direitos da coletividade condominial e não aos interesses de um único condômino.

Sim, a chave é a Convenção. Se houver proibição expressa, o proprietário não poderá fazer uso deste serviço, preservando a segurança e o sossego dos demais condôminos.

PRONTO PARA RESOLVER SEU DIREITO CONDOMINIAL?

Informações de Contato:

Horários de funcionamento:

Segunda à Sexta:
09:00 às 17:00

Sábado:
Fechado

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